Advogado Online

Luiz Paulo Mendes Almeida

Cruz Alta (RS)

0seguidor0seguindo

Comentários

(2)

Luiz Paulo Mendes Almeida

Comentário · há 9 anos

Consumidor pode propor ação contra ICMS em conta de luz

Expresso da Notícia · há 23 anos

Caro Charles Taufik, poderia mandar o modelo da ação reivindicando os valores de ISMS com a tabela.
Meu email é: lpma@superig.com.br

Desde já agradeço.

LUIZ PAULO MENDES ALMEIDA
Advogado

1

Luiz Paulo Mendes Almeida

Comentário · há 10 anos

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Agravo de Instrumento: AI XXXXX PR XXXXX-0 (Acórdão)

Tribunal de Justiça do Paraná · há 11 anos

Muito bom...tive sucesso na pesquisa a que me propus...Parabéns.

1

Recomendações

(3)

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Jurisprudência · há 22 anos

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - Agravo de Instrumento: AGTR 48958 AL XXXXX-1

ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MILITAR. AFASTAMENTO DO SERVIÇO MILITAR POR MOTIVO DE DOENÇA. REINTEGRAÇÃO COM CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E LICENÇAS A QUE FAÇA JUS COMO MILITAR DA ATIVA TEMPORA...

1

Tribunal de Justiça de São Paulo

Jurisprudência · há 16 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX SP

APELAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO - CABIMENTO. Em atendimento a preceito constitucional (artigos 5o e 196 CF )é direito da paciente com doença...

1

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 18 anos

O recurso de apelação em mandado de segurança tem efeito suspensivo? - Fernanda Braga

Para NELSON NERY JUNIOR, a apelação da sentença proferida em mandado de segurança deve ser recebida apenas no efeito devolutivo e, quanto à liminar, " ainda que o juiz não o declare expressamente na...

14

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(1)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Cruz Alta (RS)

Carregando